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A vez do Terceiro Setor

  As experiências de cooperação entre governo e sociedade civil têm trazido novos recursos para o desenvolvimento, com ótimos resultados

Paulo R. Haddad 

  
Quando se procura estimar o montante de recursos financeiros que os três níveis de governo dispõem, com certo grau de autonomia, para equacionar os problemas sociais do País, constata-se que, efetivamente, os valores são muito pouco significativos. De um lado, a crise social vem se agravando a partir dos índices alarmantes de desemprego e subemprego nos principais centros urbanos, gerando uma verdadeira avalanche de demandas para o sistema público de saúde, de educação, de assistência social, etc.. Por outro lado, os compromissos dos governos com os serviços da dívida interna e da dívida externa, com a vinculação das receitas com despesas específicas e com o pesado custeio do pessoal ativo e inativo deixam um volume inexpressivo de recursos livres para financiar as políticas sociais compensatórias. O que fazer?

   É evidente que a situação se tornaria extremamente grave, se a solução dos problemas sociais dependesse apenas de recursos fiscais dos três níveis de governo para serem equacionados. Na verdade, é preciso redefinir o conceito do que seja recurso de desenvolvimento para que possamos dispor de um horizonte ampliado para tratar deste tipo de questão. Um caminho alternativo nesta direção tem sido a geração de sinergias de recursos, a partir da formação de parcerias governo-sociedade, as quais têm trazido resultados surpreendentes para a melhoria das condições de vida de muitos segmentos sociais.

   De fato, inúmeras experiências de cooperação entre os governos e entidades da sociedade civil (o chamado Terceiro Setor) têm se acumulado durante as últimas décadas, em diferentes países em desenvolvimento. Nos anos 50, por exemplo, o professor Albert Hirschman, ao visitar alguns países da América Latina, particularmente a Colômbia, procurou compreender melhor as racionalidades ocultas no processo de desenvolvimento de seus habitantes. Concluiu que este processo dependia não apenas de encontrar as melhores combinações para alocar recursos e fatores escassos segundo a lógica dos mercados, mas também em promover recursos que estejam ocultos, latentes, dispersos ou mal utilizados. As suas idéias e as de outros pensadores afins estimularam a busca de formas alternativas de conceber e executar projetos de desenvolvimento econômico e social. Em geral, estes projetos têm algumas características semelhantes, as quais podem ser registradas a partir de um grande número de experiências já realizadas e considerando seus fundamentos comuns.

   São projetos que envolvem uma intensa participação de segmentos organizados da sociedade civil, desde sua definição inicial até as diferentes etapas de sua implementação, estimulando a prática da cidadania responsável. Todo cidadão participa formal e indiretamente das decisões sobre a concepção e a execução de políticas, programas e projetos de desenvolvimento, quando exerce o seu direito de voto e escolhe os seus representantes no Poder Executivo e no Poder Legislativo do país, do estado e do município onde reside.
 

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   Entretanto, a participação a que se referem as novas parcerias é distinta e complementar. Trata-se da participação direta e informal através da qual o cidadão aloca o seu tempo, o seu conhecimento e a sua energia pessoal (e, sem dúvida, as suas emoções) para contribuir na formulação e na implementação de políticas, programas e projetos de desenvolvimento econômico e social. Neste sentido, se contrapõem àqueles que são decididos dentro das estruturas burocráticas, com suas hierarquias e funções rigidamente estabelecidas, e infensas às sugestões, críticas e dissidências dos grupos sociais por eles afetados, direta ou indiretamente, através dos seus custos e dos seus benefícios.

   São projetos que, inicialmente, estavam centrados no atendimento das necessidades básicas da população mais pobre de cada município ou região e se destinavam a melhorar as condições de habitação, educação, saúde e nutrição dos mais carentes. Numa etapa posterior, identificou-se que o seu estilo de mobilizar ações “de baixo para cima” poderia ser adotado, também, para a promoção de micro e pequenos projetos de geração de renda e de emprego, a partir de nichos de mercado devidamente identificados: produtos diferenciados pela qualidade, produtos substitutivos da economia de subsistência, produtos gerados em regime de subcontratação, etc.. Da mesma forma, evoluiu-se para uma nova geração de projetos que organizavam a prestação de serviços onde as falhas da economia de mercado se tornavam evidentes: a organização da oferta de crédito popular (diversas experiências de banco do povo), de sistemas simplificados de abastecimento alimentar em áreas periféricas dos grandes centros urbanos, etc..

   São projetos nos quais se buscam condições de sustentabilidade ao longo do tempo, para evitar que se tornem meras experiências de vitrine, exercícios de proselitismo político ou campo de frustração para os seus beneficiários. Estas condições de sustentabilidade podem ser mapeadas a partir de indicadores que avaliam a prática da ação coletiva das associações comunitárias, a qualidade das lideranças na sua capacidade de gestão e de mobilização articulada dos interesses e das emoções da população-alvo, o grau de endogenia dos grupos sociais específicos na definição de projetos e na ativação de recursos latentes, etc..

   O resultado geral destas experiências de parcerias em programas e projetos de combate à pobreza ou geração de renda e de emprego tem sido muito positivo, sob os mais diferentes critérios de avaliação: são praticamente nulos os índices de inadimplência no crédito popular; os projetos executados dentro deste novo paradigma têm custos extremamente reduzidos; na dinâmica de conceber, executar e controlar os projetos, exercita-se a prática da cidadania e daí emerge um novo quadro de lideranças comunitárias; a metodologia adotada para viabilizar os projetos elimina desperdícios, aglutina recursos dispersos e restringe as práticas de corrupção administrativa.

   O governo federal, as organizações empresariais e as lideranças políticas locais estão reconhecendo, cada vez mais, a importância destas sinergias e mobilizações e, felizmente, têm acionado novos instrumentos e mecanismos institucionais visando a dar suporte a este estilo de desenvolvimento endógeno, o qual vem sendo conduzido por mais de 200 mil organizações não-governamentais.

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