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| A vez do Terceiro Setor |
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As
experiências de cooperação entre governo e sociedade civil têm trazido novos recursos
para o desenvolvimento, com ótimos resultados |
Paulo R. Haddad
Quando se procura estimar o montante de recursos financeiros que os três níveis
de governo dispõem, com certo grau de autonomia, para equacionar os problemas sociais do
País, constata-se que, efetivamente, os valores são muito pouco significativos. De um
lado, a crise social vem se agravando a partir dos índices alarmantes de desemprego e
subemprego nos principais centros urbanos, gerando uma verdadeira avalanche de demandas
para o sistema público de saúde, de educação, de assistência social, etc.. Por outro
lado, os compromissos dos governos com os serviços da dívida interna e da dívida
externa, com a vinculação das receitas com despesas específicas e com o pesado custeio
do pessoal ativo e inativo deixam um volume inexpressivo de recursos livres para financiar
as políticas sociais compensatórias. O que fazer?
É evidente que a situação se tornaria extremamente grave, se a solução
dos problemas sociais dependesse apenas de recursos fiscais dos três níveis de governo
para serem equacionados. Na verdade, é preciso redefinir o conceito do que seja recurso
de desenvolvimento para que possamos dispor de um horizonte ampliado para tratar deste
tipo de questão. Um caminho alternativo nesta direção tem sido a geração de sinergias
de recursos, a partir da formação de parcerias governo-sociedade, as quais têm trazido
resultados surpreendentes para a melhoria das condições de vida de muitos segmentos
sociais.
De fato, inúmeras experiências de cooperação entre os governos e
entidades da sociedade civil (o chamado Terceiro Setor) têm se acumulado durante as
últimas décadas, em diferentes países em desenvolvimento. Nos anos 50, por exemplo, o
professor Albert Hirschman, ao visitar alguns países da América Latina, particularmente
a Colômbia, procurou compreender melhor as racionalidades ocultas no processo de
desenvolvimento de seus habitantes. Concluiu que este processo dependia não apenas de
encontrar as melhores combinações para alocar recursos e fatores escassos segundo a
lógica dos mercados, mas também em promover recursos que estejam ocultos, latentes,
dispersos ou mal utilizados. As suas idéias e as de outros pensadores afins estimularam a
busca de formas alternativas de conceber e executar projetos de desenvolvimento econômico
e social. Em geral, estes projetos têm algumas características semelhantes, as quais
podem ser registradas a partir de um grande número de experiências já realizadas e
considerando seus fundamentos comuns.
São projetos que envolvem uma intensa participação de segmentos
organizados da sociedade civil, desde sua definição inicial até as diferentes etapas de
sua implementação, estimulando a prática da cidadania responsável. Todo cidadão
participa formal e indiretamente das decisões sobre a concepção e a execução de
políticas, programas e projetos de desenvolvimento, quando exerce o seu direito de voto e
escolhe os seus representantes no Poder Executivo e no Poder Legislativo do país, do
estado e do município onde reside.
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Entretanto, a participação a que se referem as novas parcerias é distinta e
complementar. Trata-se da participação direta e informal através da qual o cidadão
aloca o seu tempo, o seu conhecimento e a sua energia pessoal (e, sem dúvida, as suas
emoções) para contribuir na formulação e na implementação de políticas, programas e
projetos de desenvolvimento econômico e social. Neste sentido, se contrapõem àqueles
que são decididos dentro das estruturas burocráticas, com suas hierarquias e funções
rigidamente estabelecidas, e infensas às sugestões, críticas e dissidências dos grupos
sociais por eles afetados, direta ou indiretamente, através dos seus custos e dos seus
benefícios.
São projetos que, inicialmente, estavam centrados no atendimento das
necessidades básicas da população mais pobre de cada município ou região e se
destinavam a melhorar as condições de habitação, educação, saúde e nutrição dos
mais carentes. Numa etapa posterior, identificou-se que o seu estilo de mobilizar ações
“de baixo para cima” poderia ser adotado, também, para a promoção de micro e
pequenos projetos de geração de renda e de emprego, a partir de nichos de mercado
devidamente identificados: produtos diferenciados pela qualidade, produtos substitutivos
da economia de subsistência, produtos gerados em regime de
subcontratação, etc.. Da
mesma forma, evoluiu-se para uma nova geração de projetos que organizavam a prestação
de serviços onde as falhas da economia de mercado se tornavam evidentes: a organização
da oferta de crédito popular (diversas experiências de banco do povo), de sistemas
simplificados de abastecimento alimentar em áreas periféricas dos grandes centros
urbanos, etc..
São projetos nos quais se buscam condições de sustentabilidade ao longo do
tempo, para evitar que se tornem meras experiências de vitrine, exercícios de
proselitismo político ou campo de frustração para os seus beneficiários. Estas
condições de sustentabilidade podem ser mapeadas a partir de indicadores que avaliam a
prática da ação coletiva das associações comunitárias, a qualidade das lideranças
na sua capacidade de gestão e de mobilização articulada dos interesses e das emoções
da população-alvo, o grau de endogenia dos grupos sociais específicos na definição de
projetos e na ativação de recursos latentes, etc..
O resultado geral destas experiências de parcerias em programas e projetos
de combate à pobreza ou geração de renda e de emprego tem sido muito positivo, sob os
mais diferentes critérios de avaliação: são praticamente nulos os índices de
inadimplência no crédito popular; os projetos executados dentro deste novo paradigma
têm custos extremamente reduzidos; na dinâmica de conceber, executar e controlar os
projetos, exercita-se a prática da cidadania e daí emerge um novo quadro de lideranças
comunitárias; a metodologia adotada para viabilizar os projetos elimina desperdícios,
aglutina recursos dispersos e restringe as práticas de corrupção administrativa.
O governo federal, as organizações empresariais e as lideranças políticas
locais estão reconhecendo, cada vez mais, a importância destas sinergias e
mobilizações e, felizmente, têm acionado novos instrumentos e mecanismos institucionais
visando a dar suporte a este estilo de desenvolvimento endógeno, o qual vem sendo
conduzido por mais de 200 mil organizações não-governamentais. |
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