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| Quanta insensatez! |
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A disputa entre Minas e a União já beira o ridículo, prejudicando interesses nacionais
e do Estado
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Baptista Chagas Almeida*
Nas estradas mineiras, as placas avisam: na curva à esquerda do governador Itamar
Franco há um entroncamento perigoso de embate com o presidente Fernando Henrique Cardoso.
A disputa política contamina os verdadeiros interesses da população.
Enquanto não se define quem vai cuidar das rodovias federais – as placas de perigo
colocadas pelo governo do Estado em nada contribuem para evitar acidentes – os
cidadãos, reles mortais, são retirados aos milhares anualmente das ferragens.
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Montagem com fotos de Renato
Weil,
Carlos Humberto/ sucursal Brasília e Marcelo Sant’anna |
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Atenção, perigo: desavenças entre Itamar Franco e Fernando Henrique prejudicam a população
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As estatísticas não mostram a dor das famílias que perderam pessoas
queridas. Os números, contudo, servem para mostrar os prejuízos – e não apenas em
relação às estradas – que os mineiros sofrem por causa das desavenças entre o
governador e o presidente.
No caso das estradas, o primeiro prejuízo é de exatos US$ 165 milhões, ou
cerca de R$ 300 milhões. É este o valor do financiamento que estava acertado com o Banco
Mundial e já constava do acordo de refinanciamento da dívida estadual firmado pelo
governo passado. Com a moratória, voltou à estaca zero.
É difícil que o dinheiro venha a sair. Pelo menos em curto prazo. Depois de
renegociar com o Banco Mundial, o governo mineiro precisa enfrentar uma extensa burocracia
e, mais difícil, convencer o governo federal a dar parecer favorável à concessão do
empréstimo. Atualmente, os técnicos entendem que Minas Gerais não tem capacidade para
fazer novas dívidas. É este parecer que os senadores apreciam. Sem a aprovação do
Senado, o dinheiro não sai.
Na mesma situação está outro grande empréstimo do Banco Mundial. Desta
vez, são US$ 170 milhões, mais de R$ 300 milhões, destinados à reforma administrativa
do Estado. É a mesma história do financiamento das estradas. Estava aprovado, constava
do acordo da dívida, estava tramitando no Senado. Com a moratória, parou. E deve ficar
assim.
Não custa lembrar que o refinanciamento das dívidas estaduais proíbe novos
endividamentos. Exceção apenas para os projetos já incluídos no acordo. Caso dos dois
empréstimos do Banco Mundial.
Voltando às estradas, é preciso citar a rodovia Fernão Dias. O número de acidentes na
rodovia que liga Belo Horizonte a São Paulo caiu de forma significativa nos trechos que
já foram duplicados. E continuam muito altos nos outros pedaços da estrada. Mas as obras
em Minas Gerais estão paradas. Falta duplicar o trecho que vai de Nepomuceno à divisa
com São Paulo.
A obra tem recursos garantidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Para este ano, o Orçamento da União havia previsto R$ 200 milhões para a duplicação
na parte mineira da rodovia. Mas este dinheiro não vai sair.
Por causa de pedidos de reajuste nos contratos já firmados para esses
trechos, o governo de Minas foi obrigado a refazer a licitação. O BID não gostou do
edital e determinou que fosse totalmente reformulado.
Há esperança de que o novo edital saia ainda este mês. É insuficiente,
contudo, para que as obras sejam retomadas antes da temporada de chuvas. A concorrência
é internacional e leva, pelo menos, quatro meses para ser concluída. Isso, é claro, se
não houver os tão comuns recursos administrativos contestando o resultado da
licitação. Se o edital sair em julho, mais os quatro meses, estaremos em dezembro. Os R$
200 milhões já ficaram para o ano que vem.
O prejuízo total, com a soma de outros projetos menores também parados,
aproxima-se da casa de R$ 1 bilhão. É dinheiro que iria movimentar ainda mais a economia
mineira, que tem tido performance superior à média nacional, mas deve este desempenho
às suas características próprias. O Estado foi beneficiado pela desvalorização
cambial, já que são exportadores os setores de metalúrgia e siderurgia, sem falar na
Fiat, maior vendedora no exterior entre as montadoras.
O futuro, no entanto, não parece reservar prognósticos tão otimistas.
Exemplo é a nova fábrica da Embraer, que voou para São Paulo, apesar de Minas ter
oferecido boas condições e das vantagens estratégicas comparativas que o Triângulo
– onde ela se instalaria – oferecia.
Não é para menos. Fica difícil saber até com quem negociar. Enquanto o
governador Mário Covas (PSDB), de São Paulo, entrou ele próprio na negociação –
jantou com a direção da Embraer – Minas foi tímida na briga.
Afinal, enquanto a Embraer decidia, o governo tinha um secretário de
Indústria e Comércio interino (Paulino Cícero, acumulando a Pasta de Minas e Energia),
um convidado (o deputado Hélio Costa – PMDB), que só não assumiu porque seu
suplente é do PFL e vota com FHC, o que Itamar não aceitou) e ainda um secretário
Viúva Porcina, o que foi sem nunca ter sido (o deputado estadual Eduardo
Daladier, do
PDT, que aceitou o cargo num dia e desistiu no dia seguinte). Não é à-toa que a Embraer
bateu asas.
É nesta toada que Minas Gerais vem sendo administrada. Os efeitos em longo
prazo podem ser muito prejudiciais. O próprio governador Itamar Franco pode vir a ficar
sabendo disso. Um político muito ligado ao vice-governador Newton Cardoso, mas que tem
muito acesso a ele, chegou a receber um telefonema de um consultor da Morgan Stanley,
intrigado com o delírio da história de “invasão” de Minas por tropas
federais. Dá para imaginar o que os consultores estrangeiros estão dizendo aos
investidores que pedem informações sobre Minas Gerais.
*Baptista Chagas Almeida é jornalista. |
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